João Batista é servidor público federal no Instituto Federal de Porto Alegre, mas a sua esposa mora no município de Farroupilha. Desejando ficar mais próximo da família, João Batista pretende realizar pedido junto à Administração para atuar na cidade de Farroupilha. Nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a situação narrada acima refere-se a uma hipótese de:
- A)Remoção.
Correta. A situação narrada é hipótese de remoção.
- B)Reversibilidade.
Errada. Reversão é retorno do aposentado à atividade, e 'reversibilidade' não é a figura adequada.
- C)Promoção.
Errada. Promoção envolve desenvolvimento na carreira, não deslocamento territorial.
- D)Readaptação.
Errada. Readaptação decorre de limitação física ou mental verificada em inspeção médica.
- E)Ascenção.
Errada. Ascensão não é instituto válido de provimento na Lei 8.112.
Gabarito: A
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. O caso descreve pedido para atuar em outra localidade, sem mudança de cargo.