Sobre a modalidade diálogo competitivo da Lei de Licitações nº 14.133/2021, assinale alternativa INCORRETA:
- A)Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital.
Correta: critérios de pré-seleção devem constar no edital.
- B)A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
Correta: o diálogo segue até a Administração identificar solução adequada.
- C)O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.
Correta: o edital pode prever fases sucessivas.
- D)Pode ser utilizada em contratações em que as especificações técnicas são definidas com precisão suficiente pela Administração.
Incorreta: se as especificações já estão precisas, não é caso típico de diálogo competitivo.
- E)A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
Correta: ajustes e esclarecimentos são possíveis sem discriminar ou distorcer a concorrência.
Gabarito: D
O diálogo competitivo é usado quando a Administração precisa dialogar com licitantes para identificar solução adequada em contratações complexas. Se as especificações técnicas já estão suficientemente definidas, essa modalidade perde sua razão de ser.