Para Vaz (2022), a Nova Lei de Licitações estabelece uma regra de nomenclatura, determinando que o agente responsável pela condução do pregão seja denominado de:
- A)Agente de licitação.
Incorreta: agente de contratação é categoria geral, não o nome específico do condutor do pregão.
- B)Agente de apoio.
Incorreta: agente de apoio auxilia, mas não conduz o pregão.
- C)Leiloeiro.
Incorreta: leiloeiro se relaciona ao leilão, não ao pregão.
- D)Pregoeiro.
Correta: o responsável pela condução do pregão é o pregoeiro.
- E)Tomador de preços.
Incorreta: tomada de preços é modalidade antiga da Lei 8.666, não o agente do pregão.
Gabarito: D
Na Nova Lei de Licitações, o pregão conserva a figura do pregoeiro como agente responsável por conduzir essa modalidade. O agente de contratação é figura geral, mas o pregão tem nomenclatura própria.