Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos das Parcerias Público-Privadas (PPP) no contexto de infraestrutura.
- A)Reduzir a carga tributária sobre o setor privado.
Errada. Redução de carga tributária não é objetivo próprio das PPPs.
- B)Transferir todos os riscos do projeto para o setor público.
Errada. Riscos são repartidos conforme o contrato, não transferidos todos ao setor público.
- C)Melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos através da colaboração com o setor privado.
Correta. Eficiência e qualidade por colaboração público-privada são objetivos típicos.
- D)Garantir que todos os projetos de infraestrutura sejam financiados exclusivamente pelo setor privado.
Errada. PPP não exige financiamento exclusivamente privado em todos os projetos.
- E)Aumentar o controle governamental sobre as operações do setor privado.
Errada. PPP não tem por objetivo aumentar controle governamental sobre operações privadas em geral.
Gabarito: C
PPPs buscam aproveitar capacidade técnica, gerencial e financeira do setor privado para melhorar infraestrutura e serviços públicos. O modelo combina cooperação, repartição de riscos e metas de desempenho, sem privatizar integralmente o interesse público.