Analise as assertivas a seguir quanto aos critérios de julgamento de licitações previstos na Lei Federal nº 14.133/2021: I. O critério de julgamento por maior desconto é aplicável quando a Administração, para a contratação de obras e serviços de engenharia, possui insuficiente conhecimento sobre os valores praticados no mercado para o objeto da contratação. II. O critério de técnica e preço considera a pontuação obtida da ponderação entre os quesitos técnicos e a proposta de preço, para licitações em que o menor preço se revele como critério adequado, porquanto atinente a objetos de menor complexidade especificativa ou obrigacional. III. No critério de julgamento de maior retorno econômico, será vencedora a proposta que proporcionar maior economia, deduzido o valor da proposta de preço; e, na execução contratual, se a economia efetiva for inferior, a variação será descontada da remuneração do contratado. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada. A assertiva I é falsa; maior desconto pressupõe referência de preço, não desconhecimento de mercado.
- B)Apenas II.
Errada. A assertiva II é falsa; técnica e preço é usada para objetos de maior complexidade.
- C)Apenas III.
Correta. Apenas a assertiva III descreve adequadamente o maior retorno econômico.
- D)Apenas II e III.
Errada. A assertiva II está incorreta.
- E)I, II e III.
Errada. I e II estão incorretas.
Gabarito: C
No maior retorno econômico, vence a proposta que gera maior economia para a Administração, descontado o preço proposto. Se a economia real for menor que a prometida, a remuneração do contratado é ajustada para refletir a diferença.