Sobre a modalidade de licitação denominada "pregão", assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O pregão pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação.
Correta. Pregão pode ser usado para bens e serviços comuns, independentemente do valor.
- B)No pregão, a fase de lances verbais ocorre após a análise das propostas escritas.
Correta em linhas gerais. Primeiro analisam-se propostas escritas e depois há etapa competitiva de lances.
- C)O pregão eletrônico é obrigatório para a Administração Pública Federal, salvo exceções previstas em lei.
Correta. O pregão eletrônico é regra na Administração Pública Federal, ressalvadas exceções.
- D)No pregão, a inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas é facultativa.
Incorreta. A inversão de fases é característica do pregão, não faculdade comum.
- E)O pregoeiro é o responsável pela condução do procedimento licitatório e pela adjudicação do objeto ao vencedor.
Correta em termos gerais. O pregoeiro conduz o procedimento e adjudica quando cabível.
Gabarito: D
Pregão é modalidade voltada a bens e serviços comuns, com julgamento antes da habilitação como traço característico. A inversão das fases no pregão não é uma faculdade comum do procedimento; ela constitui a lógica normal dessa modalidade.