Considerando as definições presentes na Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Estudo técnico preliminar. 2. Sistema de registro de preços. 3. Credenciamento. 4. Diálogo competitivo. Coluna 2 ( ) Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência. ( ) Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. ( ) Documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. ( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Incorreta: coloca estudo técnico preliminar na definição de registro de preços.
- B)4 – 3 – 2 – 1.
Incorreta: começa com diálogo competitivo, mas a primeira definição é registro de preços.
- C)3 – 2 – 1 – 4.
Incorreta: troca registro de preços e credenciamento.
- D)2 – 3 – 1 – 4.
Correta: 2 – 3 – 1 – 4.
- E)1 – 4 – 3 – 2.
Incorreta: embaralha estudo técnico, diálogo e registro de preços.
Gabarito: D
Na Lei 14.133/2021, sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos para futura contratação. Credenciamento é chamamento público para interessados se cadastrarem. Estudo técnico preliminar é a primeira etapa do planejamento. Diálogo competitivo é modalidade em que a Administração dialoga com licitantes selecionados para construir a solução.