Sobre os casos em que a inexigibilidade de licitação é aplicável, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Quando há a aquisição de algum material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. ( ) Na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, incluindo serviços de publicidade e divulgação. ( ) Na contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, ainda que não consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F.
Correta. A sequência é V, F, F.
- B)F – V – F.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- C)V – F – V.
Errada. A terceira é falsa, pois falta consagração do artista.
- D)F – F – V.
Errada. A primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)V – V – F.
Errada. A segunda é falsa porque publicidade e divulgação são excluídas.
Gabarito: A
A inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável. Isso inclui fornecedor exclusivo; não inclui serviços de publicidade e divulgação; e, para artista, exige consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública.