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Direito Administrativo · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal, é __________ da direção nacional do SUS, conforme a legislação vigente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Gabarito: B

A legislação do SUS distribui atribuições entre as direções nacional, estadual e municipal. Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS é uma competência da direção nacional, em cooperação técnica com os demais entes.

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