De acordo com a Lei nº 14.133/2021, trata-se de um conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra, incluindo o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, materiais e equipamentos a serem incorporados, além de suas especificações técnicas, conforme as normas pertinentes. Esse conceito, segundo a Lei, refere-se ao(à):
- A)Projeto Executivo.
Correta: o conceito é de projeto executivo.
- B)Serviço de Engenharia.
Errada: serviço de engenharia é o objeto, não o conjunto detalhado de elementos de execução.
- C)Matriz de Riscos.
Errada: matriz de riscos distribui riscos contratuais.
- D)Estudo Técnico Preliminar.
Errada: estudo técnico preliminar fundamenta a contratação antes do projeto.
Gabarito: A
Projeto executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra. Ele detalha as soluções do projeto básico e especifica serviços, materiais e equipamentos conforme normas técnicas.