De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA sobre as modalidades de licitação.
- A)São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo.
Correta. Essas são as modalidades da Lei nº 14.133/2021.
- B)O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Correta. Leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou servidor designado.
- C)A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: inovação tecnológica ou técnica; impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.
Correta. Resume as hipóteses de diálogo competitivo.
- D)O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Correta. Pregão não se aplica a serviços técnicos especializados predominantemente intelectuais.
- E)O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos cinco servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, sendo vedada a contratação de profissionais para assessoramento técnico.
Incorreta. A comissão é de pelo menos três, e pode haver assessoramento técnico.
Gabarito: E
O diálogo competitivo é conduzido por comissão de contratação com pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes, e a lei admite contratação de profissionais para assessoramento técnico. Logo, a alternativa que fala em cinco e veda assessoramento é incorreta.