Um assistente em administração de um órgão público está atuando em um processo licitatório. No momento, junto com seus superiores, ele está verificando o conjunto de informações e documentos apresentados pelos licitantes a fim de confirmar que possuem capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira para executar o objeto da licitação. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a fase do processo licitatório em que esse procedimento ocorre.
- A)Apresentação de propostas.
Errada. Apresentação de propostas trata da oferta do licitante, não da verificação documental de capacidade.
- B)Julgamento.
Errada. Julgamento compara e classifica propostas conforme o critério definido.
- C)Habilitação.
Correta. A descrição corresponde à fase de habilitação.
- D)Homologação.
Errada. Homologação é ato final de controle e aprovação do procedimento.
- E)Adjudicação.
Errada. Adjudicação atribui o objeto ao vencedor, não verifica requisitos de capacidade.
Gabarito: C
Habilitação é a fase em que a Administração verifica se o licitante possui condições jurídicas, técnicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras para executar o objeto contratado.