João, servidor público estável, perdeu o cargo por ter sofrido um processo administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegurada a ampla defesa. Inconformado com a decisão, ele entrou com processo judicial requerendo a invalidação da demissão. Após tramitar, a sentença do processo deferiu o seu pedido. Dessa forma, João será:
- A)Reintegrado.
Correta: invalidação da demissão de servidor estável gera reintegração.
- B)Reconduzido.
Incorreta: recondução é retorno a cargo anterior em hipóteses próprias, como inabilitação em estágio probatório ou reintegração do anterior ocupante.
- C)Posto em disponibilidade.
Incorreta: disponibilidade não é o retorno decorrente da invalidação da demissão.
- D)Nomeado.
Incorreta: nomeação é forma de provimento originário.
- E)Exonerado.
Incorreta: exoneração é desligamento sem caráter punitivo, não retorno ao cargo.
Gabarito: A
Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando sua demissão é invalidada administrativa ou judicialmente. Ela pode envolver ressarcimento de vantagens e eventual recondução de ocupante do cargo, conforme o caso.