Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos apresentados na Lei nº 9.784/1999 aos seus respectivos conceitos. Coluna 1 1. Órgão. 2. Entidade. 3. Autoridade. Coluna 2 ( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta. ( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. ( ) Servidor ou agente público dotado de poder de decisão. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 3 – 2.
Incorreta. Troca entidade e autoridade.
- B)3 – 1 – 2.
Incorreta. A primeira lacuna é órgão, não autoridade.
- C)2 – 3 – 1.
Incorreta. A primeira lacuna não é entidade.
- D)1 – 2 – 3.
Correta. A sequência é 1 – 2 – 3.
- E)3 – 2 – 1.
Incorreta. Inverte órgão e autoridade.
Gabarito: D
A Lei nº 9.784/1999 define órgão como unidade de atuação sem personalidade dentro da Administração direta ou indireta; entidade como unidade com personalidade jurídica; e autoridade como servidor ou agente público com poder de decisão.