Conforme José dos Santos Carvalho Filho, em seu Manual de Direito Administrativo (2015, p. 121), trata-se do “elemento pelo qual todo ato administrativo deve estar dirigido ao interesse público”. O trecho apresentado corresponde à definição de:
- A)Competência.
Incorreta. Competência é atribuição legal do agente ou órgão.
- B)Objeto.
Incorreta. Objeto é o efeito jurídico imediato do ato.
- C)Forma.
Incorreta. Forma é o modo de exteriorização do ato.
- D)Finalidade.
Correta. Finalidade vincula o ato ao interesse público.
- E)Motivo.
Incorreta. Motivo é o pressuposto de fato e de direito do ato.
Gabarito: D
Finalidade é o elemento pelo qual todo ato administrativo deve se dirigir ao interesse público.