O projeto básico é considerado um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, além de possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, o projeto básico deve conter, entre outros, os elementos a seguir: I. Levantamentos topográficos e cadastrais, sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios e análises laboratoriais, estudos socioambientais e demais dados e levantamentos necessários para execução da solução escolhida. II. Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos. III. Listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo por ocasião de sua ocorrência. IV. Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso. Quais estão corretas?
- A)Apenas I e IV.
Incorreta. O item II também está correto.
- B)Apenas II e III.
Incorreta. O item III não é elemento típico do projeto básico.
- C)Apenas III e IV.
Incorreta. O item III está errado e os itens I e II estão corretos.
- D)Apenas I, II e IV.
Correta. Apenas I, II e IV integram o projeto básico.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta. O item III corresponde à lógica da matriz de riscos.
Gabarito: D
O projeto básico contém levantamentos técnicos, soluções técnicas detalhadas e subsídios para plano de licitação e gestão da obra. A listagem de riscos supervenientes é típica da matriz de riscos.