O CREMERS possui natureza de:
- A)Autarquia.
Correta. Conselho Regional de Medicina tem natureza autárquica.
- B)Fundação.
Incorreta. Não é fundação.
- C)Associação pública.
Incorreta. Associação pública é forma de consórcio público de direito público.
- D)Associação privada.
Incorreta. Não é associação privada comum.
- E)Sindicato.
Incorreta. Não é sindicato da categoria.
Gabarito: A
Conselhos profissionais, como o CREMERS, exercem poder de polícia sobre profissões regulamentadas e possuem natureza de autarquias corporativas. Por isso, submetem-se a regime jurídico de direito público, ressalvadas peculiaridades reconhecidas pela jurisprudência.