Luiza, servidora pública federal estável, foi demitida de forma arbitrária da sua repartição. Diante desse fato, ajuizou um processo judicial questionando sua demissão e pedindo o seu retorno ao trabalho. Ao final do processo, o juiz concedeu o pedido de retorno ao trabalho, invalidando a demissão. Nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, o retorno ao trabalho de Luiza é considerado uma:
- A)Reintegração.
Correta. Anulação da demissão com retorno ao cargo é reintegração.
- B)Vacância.
- C)Reversão.
Incorreta. Reversão é retorno de aposentado.
- D)Promoção.
- E)Readaptação.
Incorreta. Readaptação decorre de limitação física ou mental.
Gabarito: A
Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento das vantagens cabíveis.