A Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê expressamente determinados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela referida Lei. Tais procedimentos visam proporcionar uma maior eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas. Segundo as definições da referida Lei, um desses procedimentos auxiliares é o(a) _____________________, que é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)pré-qualificação
Incorreta. Pré-qualificação avalia previamente condições de licitantes ou bens.
- B)procedimento de manifestação de interesse
- C)registro cadastral
- D)credenciamento
Correta. A definição legal corresponde ao credenciamento.
- E)sistema de registro de preços
Gabarito: D
Credenciamento é procedimento auxiliar em que a Administração convoca interessados para, preenchidos requisitos, credenciarem-se para prestar serviços ou fornecer bens quando convocados.