Após enfrentar sérios problemas de saneamento básico, o Município de DFR, mediante lei específica, decidiu pela criação de uma entidade, verdadeiro serviço autônomo, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, para gerir todas as etapas de tratamento e distribuição de água, bem como tratamento e destinação final de esgoto sanitário. A entidade em questão consiste em um(a):
- A)Autarquia.
Correta. A descrição é clássica de autarquia.
- B)Sociedade de economia mista.
Incorreta. Sociedade de economia mista tem personalidade de direito privado.
- C)Empresa pública.
Incorreta. Empresa pública também tem personalidade de direito privado.
- D)Consórcio público.
Incorreta. Consórcio público depende de associação entre entes federativos.
- E)Parceria público-privada.
Incorreta. PPP é contrato de parceria, não entidade autárquica.
Gabarito: A
Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, é autarquia.