Segundo Vaz (2022), visando superar eventuais deficiências na realização de licitações e contratações, a Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê um determinado princípio para que a Administração promova os devidos estudos e preparos iniciais, visando realizar licitações e contratações de acordo com suas necessidades e observando as normas legais aplicáveis a fim de evitar riscos significativos, minimizar falhas e preparar-se para possíveis eventualidades, além de evitar eventuais responsabilizações por erros e ilegalidades. Tal princípio é essencial para a realização de uma licitação e contratação nos melhores moldes possíveis, evitando retrabalhos e desperdícios de recursos em todos os seus aspectos, tais como humanos, materiais e financeiros, tornando a gestão pública mais célere e eficiente, além de permitir o alcance de seus resultados de acordo com as reais necessidades da Administração. O trecho apresentado caracteriza o princípio do(a):
- A)Igualdade.
Incorreta. Igualdade protege tratamento isonômico entre licitantes.
- B)Transparência.
Incorreta. Transparência liga-se à publicidade e controle social dos atos.
- C)Julgamento objetivo.
Incorreta. Julgamento objetivo exige critérios previamente definidos para comparar propostas.
- D)Planejamento.
Correta. O enunciado descreve preparação e estudos prévios, próprios do planejamento.
- E)Interesse público.
Incorreta. Interesse público é finalidade geral, não o princípio específico descrito.
Gabarito: D
O princípio do planejamento exige estudos, preparação técnica, identificação de riscos e definição adequada da necessidade antes da contratação. Na Lei 14.133/2021, ele busca reduzir falhas, retrabalho e desperdício de recursos públicos.