O Art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que, em geral, a licitação será conduzida por ______________________, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)agente de licitação
Incorreta. A expressão legal é agente de contratação, não agente de licitação.
- B)agente de contratação
Correta. É o termo usado pelo art. 8º da Lei 14.133/2021.
- C)membro da equipe de apoio
Incorreta. A equipe de apoio auxilia o agente, mas não conduz o certame em regra.
- D)agente de fiscalização
Incorreta. Agente de fiscalização atua na execução contratual, não na condução geral da licitação.
- E)integrante da comissão de licitações
Incorreta. Comissão pode atuar em hipóteses legais, mas a regra do art. 8º é o agente de contratação.
Gabarito: B
O art. 8º da Lei 14.133/2021 prevê que a licitação será conduzida por agente de contratação, designado pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados públicos permanentes, responsável por impulsionar o certame até a homologação.