Estão subordinados à Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), EXCETO:
- A)Obras e serviços de arquitetura e engenharia.
Incorreta. Obras e serviços de arquitetura e engenharia subordinam-se à Lei 14.133/2021.
- B)Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
Incorreta. Prestação de serviços, inclusive técnico-profissionais especializados, está abrangida.
- C)Concessão e permissão de uso de bens públicos.
Incorreta. Concessão e permissão de uso de bens públicos estão abrangidas.
- D)Contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
Correta. Operação de crédito e gestão da dívida pública são exceção legal.
- E)Locação.
Incorreta. Locação está no âmbito da lei.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 não se aplica a contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública, incluídas contratações de agente financeiro e garantias relacionadas. Obras, serviços, concessão de uso e locação entram no seu âmbito.