Existem bens e serviços que têm padrões de qualidade e desempenho que podem ser definidos pelo edital de forma objetiva, por meio de especificações usadas pelo mercado. Os bens enquadrados nessa definição, segundo a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), denominam-se bens e serviços:
- A)Administrativos.
- B)Comerciais.
- C)Comuns.
Correta. A definição legal é de bens e serviços comuns.
- D)De mercado.
- E)Especiais.
Incorreta. Bens e serviços especiais exigem maior complexidade de definição.
Gabarito: C
Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de qualidade e desempenho podem ser objetivamente definidos no edital por especificações usuais de mercado.