São objetivos do processo licitatório previstos na Lei nº 14.133/2021, EXCETO:
- A)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta. Incentivar inovação e desenvolvimento sustentável é objetivo legal.
- B)Evitar contratações com sobrepreço.
Incorreta. Evitar sobrepreço é objetivo legal.
- C)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes.
Incorreta. Isonomia entre licitantes é objetivo legal.
- D)Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.
Incorreta. Selecionar a proposta apta a gerar contratação vantajosa é objetivo legal.
- E)Evitar contratações com preços abaixo da média praticada pelo mercado.
Correta. A lei não formula esse objetivo como evitar preço abaixo da média de mercado.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 busca evitar sobrepreço, superfaturamento e propostas inexequíveis, mas não prevê como objetivo evitar preços abaixo da média de mercado em termos gerais.