O Art. 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, estabelece que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de quantos anos?
- A)15.
Correta. O prazo máximo é de 15 anos.
- B)17.
Incorreta. A lei não prevê 17 anos.
- C)20.
Incorreta. A lei não prevê 20 anos.
- D)25.
Incorreta. A lei não prevê 25 anos.
- E)30.
Incorreta. A lei não prevê 30 anos.
Gabarito: A
O art. 114 da Lei nº 14.133/2021 autoriza vigência máxima de 15 anos para contrato que preveja operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação.