De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal competente, para as providências necessárias. ( ) Incorre em improbidade administrativa o servidor que deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo. ( ) Não é exigido dolo nos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. ( ) Entidade privada que receba benefício ou incentivo de entes públicos está sujeita à Lei de Improbidade Administrativa. A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – V.
Incorreta. A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)F – F – V – F.
Incorreta. A terceira assertiva é falsa e a quarta é verdadeira.
- C)F – V – F – V.
Correta. A sequência é F – V – F – V.
- D)F – V – F – F.
Incorreta. A quarta assertiva é verdadeira.
- E)V – F – V – V.
Incorreta. A primeira e a terceira assertivas estão erradas.
Gabarito: C
Na improbidade, a autoridade que conhece indícios representa ao Ministério Público, não à Polícia Federal. Deixar de prestar contas pode configurar ato ímprobo, exige-se dolo para violação a princípios, e entidades privadas beneficiadas por recursos públicos podem ser alcançadas.