Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
- A)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta como exceção. Incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável é objetivo legal.
- B)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Incorreta como exceção. Isonomia e justa competição são objetivos centrais.
- C)Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Incorreta como exceção. Evitar sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento é objetivo da licitação.
- D)Promover obscuridade e falta de responsabilização no processo licitatório.
Correta. Promover obscuridade e falta de responsabilização não é objetivo, é o oposto do regime licitatório.
- E)Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Incorreta como exceção. Selecionar a proposta apta ao resultado mais vantajoso é objetivo legal.
Gabarito: D
O processo licitatório busca isonomia, justa competição, contratação vantajosa, prevenção de sobrepreço e incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável. Obscuridade e falta de responsabilização são incompatíveis com seus objetivos.