Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Um dos requisitos para investidura em cargo público é a nacionalidade brasileira. ( ) Uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação. ( ) O servidor habilitado em concurso público adquirirá a estabilidade após completar 05 anos de efetivo exercício. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Correta. A sequência é V - V - F.
- B)V – F – V.
Incorreta. Nomeação é forma de provimento.
- C)F – V – V.
Incorreta. O prazo de estabilidade não é de cinco anos.
- D)F – F – V.
- E)F – F – F.
Gabarito: A
Nacionalidade brasileira é requisito de investidura, e nomeação é forma de provimento. A estabilidade do servidor efetivo concursado ocorre após três anos de efetivo exercício, não cinco.