Segundo o Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação para escolha de trabalho artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor é denominada:
- A)Leilão.
Incorreta. Leilão serve para alienação de bens.
- B)Pregão.
Incorreta. Pregão é voltado a bens e serviços comuns.
- C)Concorrência.
Incorreta. Concorrência não é a modalidade específica para prêmio por trabalho artístico.
- D)Diálogo competitivo.
Incorreta. Diálogo competitivo é voltado a contratações complexas em hipóteses específicas.
- E)Concurso.
Correta. A definição corresponde ao concurso.
Gabarito: E
Concurso é a modalidade de licitação usada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, mediante concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.