Segundo o Art. 62 da Lei de Licitações, “a _______________ é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)homologação
Incorreta. Homologação encerra o procedimento e controla sua regularidade final.
- B)habilitação
Correta. A lacuna corresponde à habilitação.
- C)adjudicação
Incorreta. Adjudicação atribui o objeto ao vencedor.
- D)pesquisa de preços
Incorreta. Pesquisa de preços integra o planejamento.
- E)publicação
Incorreta. Publicação ou divulgação não verifica a capacidade do licitante.
Gabarito: B
Habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto licitado.