Com base na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Empreitada integral: contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional. ( ) Licitante: indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. ( ) Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel. ( ) Administração Pública: administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F – V.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa.
- B)V – F – V – V.
Correta. A sequência é V, F, V, V.
- C)F – V – F – F.
- D)V – F – V – F.
- E)F – F – V – V.
Gabarito: B
Empreitada integral, obra e Administração Pública foram definidos corretamente. A definição atribuída a licitante, porém, descreve agente público, não quem participa da licitação.