De acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se __________ a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos Art. 9º, 10 e 11 da referida Lei, não bastando a voluntariedade do agente público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)boa-fé
- B)culpa
Incorreta. Culpa não satisfaz o conceito após a reforma.
- C)probidade
- D)dolo
Correta. A definição legal é de dolo.
- E)retidão
Gabarito: D
Na Lei de Improbidade, dolo é a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11, não bastando a mera voluntariedade do agente.