Segundo o Art. 6º, inciso LI, da Lei nº 14.133/2021, trata-se de “sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação”. O trecho refere-se ao(à):
- A)Serviço técnico especializado.
Incorreta. Serviço técnico especializado é outra definição legal.
- B)Matriz de riscos.
Incorreta. Matriz de riscos aloca riscos contratuais.
- C)Sítio eletrônico oficial.
Incorreta. Sítio eletrônico oficial é portal de divulgação.
- D)Ata de registro de preços.
Incorreta. Ata de registro de preços formaliza preços registrados.
- E)Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Correta. A definição é de catálogo eletrônico de padronização.
Gabarito: E
Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras é sistema informatizado, centralizado, com indicação de preços, voltado à padronização de itens disponíveis para licitação.