Analise o texto a seguir, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: “Art. 96-A. O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação _____________ em instituição de ensino superior no País”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima e que corresponde à expressão latina de uso frequente nas comunicações administrativas oficiais que tem significado de, segundo Kaspary (2017), “sentido restrito”, “sentido literal”.
- A)a contrario sensu
- B)stricto sensu
Correta. A lacuna é “stricto sensu”.
- C)ex professo
- D)lato sensu
Incorreta. Lato sensu indica sentido amplo, não restrito.
- E)ex cathedra
Gabarito: B
O art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 trata do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, expressão latina ligada a sentido estrito.