Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, atribuindo o conceito correto para cada modalidade. Coluna 1 1. Concorrência. 2. Concurso. 3. Leilão. 4. Pregão. Coluna 2 ( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. ( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. ( ) Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser técnica e preço, por exemplo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 4 – 3
Errada, porque troca as modalidades: a sequência correta não começa com concorrência e não termina com leilão nessa ordem.
- B)3 – 2 – 1 – 4.
Errada, porque embaralha os conceitos e coloca a modalidade de alienação no início, além de não respeitar a ordem dos enunciados.
- C)3 – 1 – 4 – 2.
Errada, porque confunde pregão com leilão e também mistura concurso com concorrência.
- D)4 – 1 – 3 – 2.
Errada, porque atribui pregão ao primeiro item, mas o primeiro enunciado fala de bens e serviços comuns, que correspondem ao pregão, e os demais itens também ficam trocados.
- E)4 – 2 – 3 – 1.
Certa, porque a sequência é pregão, concurso, leilão e concorrência, exatamente na ordem descrita nos enunciados.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 manteve cinco modalidades de licitação e trouxe uma lógica bem direta: cada uma delas serve para um tipo de objeto. Aqui, a banca quer que voce reconheça o desenho clássico de cada modalidade sem misturar finalidade com critério de julgamento. O pregão é usado para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto. O concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor. O leilão é para alienação de bens imóveis e de bens móveis inservíveis ou apreendidos, sempre para quem oferecer o maior lance. Já a concorrência é a modalidade mais ampla, usada para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, admitindo critérios como técnica e preço. Por isso, a sequência correta é 4 - 2 - 3 - 1. O primeiro enunciado descreve o pregão, o segundo descreve o concurso, o terceiro descreve o leilão e o quarto descreve a concorrência. Essa correspondência está em linha com o art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista as modalidades, e com os dispositivos que detalham cada uma delas. A dica prática é: pregão lembra item comum de prateleira; concurso lembra criação intelectual; leilão lembra quem dá o maior lance; concorrência funciona como a modalidade mais abrangente para objetos mais complexos. Se voce decorar essa lógica, a questão para de parecer pegadinha e vira quase um jogo de associação.