Acerca dos bens públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a que tipo de bem público se trata. Coluna 1 1. Bem público de uso comum do povo. 2. Bem público de uso especial. 3. Bem público dominical. Coluna 2 ( ) Rios e mares. ( ) Prédio sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. ( ) Praças públicas e estradas. ( ) Terras devolutas. ( ) Prédio desativado e abandonado de propriedade da União que abrigava um hospital público. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)2 – 1 – 2 – 3 – 2.
Errada, porque inverte a classificação de rios e mares e também trata praças e estradas como uso especial, quando ambos são bens de uso comum do povo.
- B)1 – 2 – 1 – 3 – 3.
Certa, pois segue corretamente a ordem: uso comum do povo, uso especial, uso comum do povo, dominical e dominical.
- C)3 – 1 – 3 – 2 – 2.
Errada, porque coloca rios e mares e praças/estradas como dominicais, além de classificar mal o prédio da prefeitura.
- D)2 – 2 – 2 – 1 – 3.
Errada, porque considera rios e mares e o prédio da prefeitura como uso especial, quando somente o prédio da prefeitura é uso especial.
- E)1 – 1 – 1 – 2 – 2.
Errada, porque classifica rios e mares, prédio da prefeitura e praças/estradas todos como se fossem da mesma espécie, ignorando as diferenças entre uso comum e uso especial.
Gabarito: B
Os bens públicos, no Código Civil (arts. 98 a 103), costumam ser divididos em três grupos: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. Essa classificação cai muito em prova porque a banca adora trocar o nome do bem e ver se você percebe a função dele no mundo real. Os bens de uso comum do povo são aqueles franqueados à coletividade, como rios, mares, praças e estradas. Já os bens de uso especial são os que servem diretamente à prestação de um serviço público ou à estrutura da Administração, como o prédio da prefeitura, de uma secretaria ou de uma escola pública em funcionamento. Os bens dominicais, por sua vez, são os bens públicos sem destinação específica, integrando o patrimônio disponível do ente público. É o caso das terras devolutas e também de imóveis públicos desafetados, isto é, que deixaram de ser usados para a finalidade pública anterior. Um prédio da União que abrigava um hospital, mas foi desativado e abandonado, perde a afetação e passa a ser dominical. Por isso, a sequência correta é 1 - 2 - 1 - 3 - 3: rios e mares (uso comum), prédio da prefeitura (uso especial), praças e estradas (uso comum), terras devolutas (dominical) e o antigo hospital desativado (dominical). A letra B está certa exatamente por respeitar essa lógica de afetação e uso do bem público.