Em relação à organização da Administração Pública, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As autarquias são pessoas jurídicas de direito público e pertencem à Administração Pública indireta. ( ) Empresas estatais pertencem à Administração Pública indireta e são pessoas jurídicas de direito privado. ( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pertence à Administração Pública direta. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva e verdadeira e a segunda tambem, entao nao pode haver F - V - F.
- B)V – V – F.
Correta, pois autarquias sao da Administracao indireta com personalidade de direito publico, empresas estatais sao da indireta com personalidade de direito privado, e o INSS e autarquia, nao orgao da direta.
- C)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas nao sao falsas; ambas sao verdadeiras.
- D)V – F – V.
Errada, porque a primeira assertiva nao e falsa e o INSS nao pertence a Administracao direta.
Gabarito: B
Na organizacao da Administracao Publica, a primeira grande divisao e entre Administracao direta e indireta. A direta e formada pelos orgaos que integram a estrutura central do Estado, como os ministerios e secretarias. Ja a indireta reune as pessoas juridicas criadas para desempenhar atividades de forma especializada, com mais autonomia, como autarquias, fundacoes publicas, empresas publicas e sociedades de economia mista. A primeira assertiva esta correta: autarquias sao pessoas juridicas de direito publico e compoem a Administracao Publica indireta. Isso decorre do proprio Decreto-Lei 200/1967 e e um ponto classico de prova. Exemplos? INSS, INCRA e IBAMA sao autarquias federais. A segunda tambem esta correta: empresas estatais e o nome generico usado para empresas publicas e sociedades de economia mista. Elas pertencem a Administracao indireta e, em regra, sao pessoas juridicas de direito privado, como preve o art. 5o, incisos II e III, do Decreto-Lei 200/1967. A terceira esta errada porque o INSS nao integra a Administracao direta. Ele e uma autarquia federal, portanto faz parte da Administracao indireta. Assim, a sequencia fica V - V - F, que corresponde ao gabarito B.