Assinale a alternativa que apresenta somente princípios incluídos no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
- A)Legalidade, impessoalidade, eficiência e universalidade.
Errada, porque "universalidade" não é princípio do art. 5º da Lei 14.133/2021.
- B)Probidade administrativa, planejamento, vinculação ao edital e desenvolvimento regional sustentável.
Errada, porque a lei fala em desenvolvimento nacional sustentável, e não em desenvolvimento regional sustentável.
- C)Segurança jurídica, competitividade, celeridade e desenvolvimento nacional sustentável.
Certa, pois segurança jurídica, competitividade, celeridade e desenvolvimento nacional sustentável constam expressamente do art. 5º.
- D)Julgamento objetivo, proporcionalidade, interesse público e julgamento subjetivo.
Errada, porque a lei prevê julgamento objetivo, e não julgamento subjetivo.
- E)Desenvolvimento nacional sustentável, transparência, eficácia e pessoalidade.
Errada, porque "pessoalidade" não é princípio do art. 5º da Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
O art. 5º da Lei 14.133/2021 traz os princípios que devem orientar toda licitação e contratação pública. É uma lista bem ampla e moderna, com princípios clássicos, como legalidade e impessoalidade, e outros bem cobrados em prova, como planejamento, transparência, competitividade, segurança jurídica, celeridade e desenvolvimento nacional sustentável. Na hora da questão, a banca costuma misturar princípios verdadeiros com palavras parecidas, mas erradas. O segredo é conferir com calma se o termo aparece mesmo na lei. A lei fala em desenvolvimento nacional sustentável, e não em expressão parecida com "regional". Também usa julgamento objetivo, e não julgamento subjetivo, porque subjetividade em licitação seria um convite ao caos. O gabarito é a letra C porque todos os termos dela estão previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021: segurança jurídica, competitividade, celeridade e desenvolvimento nacional sustentável. Portanto, é a única alternativa formada somente por princípios legais. Em resumo: se a alternativa trouxer um princípio inventado, trocado por sinônimo impróprio ou com adjetivo diferente, desconfie imediatamente. Em licitação, a lei gosta de precisão - e a banca também.