Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre a estruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Coluna 1 1. Posse. 2. Reversão. 3. Reintegração. Coluna 2 ( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado. ( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. ( ) Dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 3 – 2.
Errada, porque traz a sequência 1 - 3 - 2, mas posse não é o retorno de aposentado nem o ressurgimento após demissão anulada.
- B)3 – 1 – 2.
Errada, porque confunde os institutos ao colocar reintegração antes de posse e reversão no final.
- C)1 – 2 – 3.
Errada, porque coloca posse como primeiro conceito, quando na verdade o primeiro enunciado descreve reversão.
- D)2 – 1 – 3.
Errada, porque inicia com reversão e depois posse, mas o segundo item da coluna 2 corresponde à reintegração.
- E)2 – 3 – 1.
Certa, porque a ordem apresentada é reversão, reintegração e posse, exatamente a correspondência dos itens 2, 3 e 1.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 traz conceitos bem específicos sobre a vida funcional do servidor, e a banca gosta de trocar esses nomes para ver quem está lendo com atenção. Aqui, o primeiro conceito da coluna 2 é o retorno à atividade do servidor aposentado, que corresponde à reversão. O segundo é a reinvestidura do servidor estável no cargo antes ocupado, quando a demissão é invalidada, o que é reintegração. E o terceiro descreve a assinatura do termo de posse, que formaliza a entrada do servidor no cargo. Então, a sequência correta fica: reversão, reintegração e posse, ou seja, 2 - 3 - 1. Esse encaixe está diretamente de acordo com a Lei 8.112/1990: art. 27 trata da reversão, art. 28 trata da reintegração e art. 13 trata da posse. A lógica ajuda bastante: reversão é voltar da aposentadoria; reintegração é voltar ao cargo depois de uma demissão anulada; posse é o ato formal de assumir o cargo. Se você guardar esse trio, a questão fica praticamente resolvida em segundos.