Bento foi nomeado, em março de 2020, servidor público federal. Conforme a Lei nº 8.112/1990, após período de tempo do estágio probatório de três anos (alterado pela Emenda Constitucional nº 19), qual fator de desempenho do cargo NÃO será analisado em sua avaliação?
- A)Neuroticismo.
Correta, porque neuroticismo não é fator previsto no art. 20 da Lei 8.112/1990 para avaliação no estágio probatório.
- B)Capacidade de iniciativa.
Errada, porque a capacidade de iniciativa é um dos critérios expressamente previstos na avaliação do estágio probatório.
- C)Assiduidade.
Errada, porque a assiduidade integra os fatores legais de avaliação do servidor em estágio probatório.
- D)Disciplina.
Errada, porque a disciplina também é critério previsto na Lei 8.112/1990.
- E)Produtividade.
Errada, porque a produtividade faz parte dos fatores analisados no estágio probatório.
Gabarito: A
Na Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório serve para verificar se o servidor tem condições de permanecer no cargo. Depois da Emenda Constitucional nº 19, esse período passou a ser de 3 anos, e a avaliação não fica no achismo: a lei aponta critérios objetivos como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, conforme o art. 20. Em outras palavras, a Administração observa como o servidor aparece, trabalha, responde e entrega. O que não entra nessa conta é um traço de personalidade sem previsão legal, como neuroticismo, que pode até ser tema de conversa de consultório, mas não é fator de avaliação funcional na Lei 8.112.