Consoante a Lei nº 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Com base na lei citada, _________________ não é um critério de julgamento adequado para a modalidade concorrência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)técnica e preço
Errada, porque técnica e preço é critério expressamente admitido na concorrência pela Lei nº 14.133/2021.
- B)maior desconto
Errada, porque maior desconto também é critério compatível com a concorrência.
- C)maior retorno econômico
Errada, porque maior retorno econômico é um dos critérios previstos para julgamento na concorrência.
- D)maior lance
Certa, porque maior lance é critério ligado ao leilão, e não à concorrência.
- E)melhor técnica ou conteúdo artístico
Errada, porque melhor técnica ou conteúdo artístico é critério admitido pela lei para a concorrência.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 organiza as licitações por modalidade e também indica os critérios de julgamento possíveis em cada uma. Na concorrência, que é uma modalidade bem versátil e usada para bens e serviços especiais, obras e serviços de engenharia, você pode encontrar critérios como menor preço, maior desconto, técnica e preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico, conforme o art. 33 da lei. O ponto-chave aqui é perceber que nem todo critério de julgamento serve para toda modalidade. A lei reserva o maior lance para o leilão, e não para a concorrência. Então, se a questão pergunta qual critério não é adequado à concorrência, a resposta é justamente aquele que a lei vinculou a outra modalidade. Em prova, vale decorar a lógica: concorrência é ampla, mas o maior lance tem endereço certo. É o tipo de detalhe que a banca adora transformar em armadilha, trocando uma modalidade pela outra e esperando você cair no impulso.