Entre as modalidades de licitação instituídas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), estão as seguintes:
- A)Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
Correta, porque concorrência, concurso e diálogo competitivo são modalidades expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- B)Concurso, Convite e Registro de Preços.
Errada, porque convite não existe mais na nova lei e registro de preços não é modalidade de licitação.
- C)Convite, Concurso e Concorrência.
Errada, porque convite foi extinto pela Lei 14.133/2021, embora concurso e concorrência sejam modalidades válidas.
- D)Leilão, Concurso e Tomada de Preços.
Errada, porque tomada de preços não é mais modalidade na nova lei, ainda que leilão e concurso permaneçam previstos.
- E)Tomada de Preços, Concurso e Leilão.
Errada, porque tomada de preços foi revogada e não integra as modalidades da Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) mudou bastante o “cardápio” das modalidades. Hoje, as modalidades previstas no art. 28 são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a lei enxugou o sistema e deixou de fora modalidades antigas, como convite e tomada de preços, que eram comuns na Lei 8.666/1993. O ponto central da questão é simples: a alternativa correta reúne três modalidades que realmente existem na nova lei. Concorrência, concurso e diálogo competitivo estão expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021. Então, a banca misturou modalidades atuais com figuras extintas ou que não são modalidade, tentando ver se você ainda está no “modo lei velha”. Vale guardar um detalhe útil: registro de preços não é modalidade de licitação, mas sim um procedimento auxiliar, previsto no art. 78 da Lei 14.133/2021. Já convite e tomada de preços ficaram no passado com a revogação do regime anterior. Em prova, isso aparece com gosto de pegadinha clássica. Resumo de bolso: se a questão pedir modalidades da nova lei, pense em pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O gabarito A está certo porque traz três delas, exatamente como a lei atual determina.