Com base em Meirelles (2018), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as expressões aos respectivos conceitos relativos à Administração Pública. Coluna 1 1. Agentes credenciados. 2. Agentes públicos. 3. Agentes políticos. 4. Agentes administrativos. Coluna 2 ( ) São todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. ( ) São os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. ( ) São todos aqueles que se vinculam ao Estado ou a suas entidades autárquicas e fundacionais por relações profissionais, sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico determinado pela entidade estatal a que servem. ( ) São os que recebem a incumbência de representar a Administração em determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração do Poder Público credenciante. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque começa com agentes administrativos, mas a primeira definição da coluna 2 é o conceito amplo de agentes públicos.
- B)3 – 2 – 1 – 4.
Errada, porque troca agentes públicos por agentes políticos e ainda embaralha as demais classificações.
- C)2 – 3 – 4 – 1.
Certa, pois relaciona corretamente agentes públicos, agentes políticos, agentes administrativos e agentes credenciados na ordem apresentada.
- D)3 – 4 – 2 – 1.
Errada, porque coloca agentes políticos na primeira definição, quando ali cabe o conceito mais amplo de agentes públicos.
- E)2 – 4 – 1 – 3.
Errada, porque inverte agentes administrativos com agentes credenciados e desorganiza a sequência das definições.
Gabarito: C
A questão cobra a classificação clássica de Hely Lopes Meirelles sobre os agentes da Administração Pública. Aqui, o ponto-chave é separar a ideia ampla de "agentes públicos" das espécies dentro dela. Agentes públicos é o gênero: abrange toda pessoa física que exerce, de forma definitiva ou temporária, alguma função estatal. Por isso, essa definição aparece antes de tudo na coluna. Depois vem os agentes políticos, que são os integrantes dos escalões de governo, investidos por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de funções constitucionais. Em seguida aparecem os agentes administrativos, que são os servidores e demais vinculados profissionais com subordinação hierárquica e regime jurídico próprio da entidade a que servem. Por fim, os agentes credenciados são aqueles chamados para representar a Administração em ato específico ou executar atividade determinada, mediante credenciamento e remuneração do Poder Público. A ordem correta, portanto, é 2 - 3 - 4 - 1. É exatamente o encaixe da doutrina de Meirelles, muito cobrada em prova quando a banca quer testar se você sabe diferenciar gênero, espécie e casos mais pontuais.