A nova Lei de Licitações instituiu quais modalidades?
- A)Concorrência, Convite, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão.
Errada, porque inclui convite, que não existe mais na Lei 14.133/2021, e omite o concurso.
- B)Concurso, Concorrência, Tomada de Preços, Leilão e Convite.
Errada, porque traz tomada de preços e convite, modalidades da lei antiga, e não inclui o diálogo competitivo.
- C)Convite, Concorrência, Concurso, Pregão e Tomada de Preços.
Errada, porque inclui convite e tomada de preços, que foram extintos na nova lei.
- D)Leilão, Concorrência, Tomada de Preços, Pregão e Diálogo Competitivo.
Errada, porque repete tomada de preços e deixa de fora o concurso, que é modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- E)Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
Certa, porque reúne exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
A nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021, mudou o quadro das modalidades licitatórias e deixou o assunto mais enxuto. Hoje, as modalidades previstas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso está no art. 28 da lei. Perceba que algumas modalidades da lei antiga sumiram, como convite e tomada de preços, que eram clássicas da Lei 8.666/1993. A ideia do legislador foi simplificar o sistema e adaptar a contratação pública a cenários mais modernos, especialmente com a entrada do diálogo competitivo para contratações complexas. O gabarito é a letra E porque ela lista exatamente as modalidades da Lei 14.133/2021: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. As demais alternativas misturam modalidades antigas, que não compõem mais o rol legal atual. Então, na prova, pense assim: se a questão falar em nova Lei de Licitações, acenda o alerta para o art. 28. Se aparecer convite ou tomada de preços, quase sempre tem erro no caminho.