Questão comentada de Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto. ( ) Leilão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujos julgamentos poderão ser de menor preço ou de maior desconto. ( ) Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a conclusão de obras e fornecimento de bens, com o objetivo de fornecer economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada. ( ) É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A)F – V – V – F.

  Incorreta. A segunda afirmativa e falsa, mas a primeira e a quarta são verdadeiras.

• B)F – V – F – F.

  Incorreta. A primeira, a terceira e a quarta afirmativas são verdadeiras.

• C)F – F – V – F

  Incorreta. A primeira afirmativa e verdadeira, pois descreve corretamente a concorrencia na Lei 14.133/2021.

• D)V – F – V – V.

  Correta. A sequência e V, F, V, V: concorrencia, contrato de eficiencia e assinatura digital estão corretos; a afirmativa sobre leilao está errada.

• E)V – V – F – V.

  Incorreta. A segunda afirmativa e falsa e a terceira e verdadeira.