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Direito Administrativo · FUNDATEC · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

A atual Lei de Licitações deixou de contemplar as seguintes modalidades de licitação:

Gabarito: A

A Lei 14.133/2021 mudou bastante o mapa das licitações no Brasil. Ela manteve algumas modalidades clássicas, como concorrência, concurso e leilão, e também trouxe o diálogo competitivo. Mas duas modalidades antigas saíram de cena: convite e tomada de preços. Isso aparece no art. 28 da nova lei, que lista expressamente as modalidades atuais. Quando a lei nova faz essa lista fechada, ela não deixa espaço para inventar moda: o que não está lá, ficou fora. Por isso, em prova, o melhor caminho é lembrar das modalidades que hoje existem e das que foram aposentadas. A banca costuma cobrar essa troca de regime para testar memória e atenção. Aqui, o ponto central é justamente esse: a lei atual deixou de contemplar convite e tomada de preços. Então o gabarito é a alternativa A. Se você lembrar que pregão não foi extinto, e que concorrência e leilão continuam vivos, já elimina boa parte das pegadinhas. O erro mais comum é confundir modalidade antiga com modalidade atual, especialmente quando a questão mistura nomes do regime anterior com a Lei 14.133/2021.

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