Qual é a modalidade de licitação adotada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto?
- A)Concorrência.
Correta, porque a concorrência é a modalidade prevista na Lei 14.133/2021 para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com os critérios de julgamento indicados no enunciado.
- B)Concurso.
Errada, porque concurso serve para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, e não para contratar obras, serviços de engenharia ou bens especiais.
- C)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é usado em contratações complexas com necessidade de negociação prévia da solução, mas não é a modalidade descrita pelo enunciado.
- D)Leilão.
Errada, porque leilão é voltado à alienação de bens, e não à contratação de bens, serviços ou obras.
- E)Pregão.
Errada, porque pregão é modalidade voltada a bens e serviços comuns, não a bens e serviços especiais nem a obras e serviços de engenharia em geral.
Gabarito: A
A questão descreve a concorrência, que hoje é a modalidade mais ampla da Lei 14.133/2021. Ela é usada para contratações de bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, exatamente como o enunciado apontou. Isso está no art. 28 e, principalmente, no art. 29 da Lei 14.133/2021, que define a concorrência como a modalidade adequada para esses objetos mais complexos ou de maior vulto. O detalhe importante é que, na nova lei, a concorrência pode adotar diferentes critérios de julgamento, como menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Então, quando a questão mistura objeto e critérios de julgamento variados, ela está praticamente descrevendo a concorrência com roupa social e crachá na testa. Para não confundir: pregão ficou para bens e serviços comuns; concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico; leilão vende bens; e diálogo competitivo é usado em contratações em que a Administração precisa conversar com os licitantes para definir a solução mais adequada. Aqui, como o objeto e os critérios citados batem com a disciplina legal da concorrência, o gabarito A está correto.