A licitação destina-se a garantir a observância do princípio da ____________, a proposta mais vantajosa para administração e o desenvolvimento sustentável, processada e julgada pelos princípios constitucionais, tais como ______________ e _____________. É vedado aos entes públicos tratamento ____________ de qualquer natureza e entre empresas brasileiras e estrangeiras. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)isonomia – legalidade – eficácia – privilegiado
Errada, porque troca o princípio constitucional da isonomia por legalidade e ainda usa eficácia, que não é a combinação pedida no trecho.
- B)igualdade – eficácia – publicidade – diferenciado
Errada, pois a licitação não se funda em eficácia nesse ponto e a vedação é de tratamento diferenciado, não apenas “diferenciado” em qualquer sentido genérico da frase.
- C)legalidade – moralidade – igualdade – exclusivo
Errada, porque legalidade e moralidade aparecem como princípios, mas a primeira lacuna não é legalidade e a última não é exclusivo.
- D)isonomia – moralidade – legalidade – diferenciado
Certa, pois completa corretamente a ideia de isonomia, cita princípios processuais compatíveis com a lei e fecha com a vedação a tratamento diferenciado.
- E)igualdade – moralidade – legalidade – privilegiado
Errada, porque a primeira lacuna não é igualdade nesse formato do enunciado e “privilegiado” não corresponde à vedação legal cobrada.
Gabarito: D
A licitação existe para garantir a isonomia entre os interessados, buscar a proposta mais vantajosa para a Administração e promover o desenvolvimento sustentável. A lógica é simples: o Poder Público não pode escolher fornecedor no “feeling”, ele precisa seguir regras que deem chance igual a todos e permitam comparar propostas de forma séria. Na Lei de Licitações, esse procedimento deve ser conduzido em conformidade com princípios como legalidade, moralidade, igualdade, publicidade e outros correlatos. A banca aqui puxou exatamente a ideia clássica: licitação não é terra sem lei, nem espaço para favoritismo; ela exige respeito às regras e à ética administrativa. O último pedaço da frase também é cobrado com frequência: é vedado tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras. Ou seja, nada de criar vantagem ou desvantagem indevida com base na origem da empresa, salvo hipóteses legais bem específicas. Isso vem da lógica de competitividade e isonomia do regime licitatório. Por isso, o gabarito é a alternativa D: isonomia, moralidade, legalidade e diferenciado. Ela encaixa perfeitamente na redação legal e na ideia central do tema.