A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, moderniza as regras para contratações públicas no Brasil, substituindo a Lei nº 8.666/1993 e outras normas. Ela estabelece algumas modalidades de licitação, dentre elas estão:
- A)concorrência, pregão, concurso, leilão e carta convite.
Incorreta: carta convite não é modalidade da Lei 14.133/2021.
- B)concorrência, pregão, tomada de preço, leilão e diálogo competitivo.
Incorreta: tomada de preços não é modalidade da nova lei.
- C)concorrência, pregão, tomada de preço, leilão e carta convite.
Incorreta: tomada de preços e carta convite não são modalidades da nova lei.
- D)concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Correta: lista as modalidades previstas na Lei 14.133/2021.
- E)concorrência, pregão, contratação direta, leilão e carta convite.
Incorreta: contratação direta não é modalidade de licitação, e carta convite não foi mantida.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Tomada de preços e convite eram modalidades do regime anterior e não foram mantidas como modalidades da nova lei.